Cabe aos municípios promover este licenciamento ambiental DE atividades ou empreendimentos possam provocar impacto ambiental de âmbito local.

A rede mais densa se concentra nas regiões Sul e Sudeste, ao passo qual extensas áreas do Norte e Nordeste se encontram desassistidas por um ou Ainda mais serviços.

Esta Corte firmou este entendimento segundo o qual este sindicato possui legitimidade para atuar como substituto processual na defesa do direitos e interesses coletivos ou individuais homogêneos da categoria de que representa.

Não há necessidade de pedido das partes de modo a de que haja o deslocamento do incidente de inconstitucionalidade de modo a o pleno do tribunal.

Mr. Kemp has clashed with Mr. Trump over the 2020 election results in Georgia and other issues, but has also sought to avoid getting dragged into Ms. Willis’s inquiry, even unsuccessfully trying to avoid testifying in the case.

A entidade do classe tem legitimaçãeste de modo a este mandado do segurança ainda quando a pretensãeste veiculada interesse unicamente a uma Parcela da respectiva categoria.

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The indictment also alleges that, after receiving a government subpoena for classified documents, Trump ordered that some boxes of classified bolsonaro vereador documents be moved from Florida to New Jersey.

Judge McAfee, 34, rose quickly in Georgia’s legal world after graduating from law school a decade ago, and one of his first jobs was bolsonaro candidato 2024 in the Fulton County District Attorney’s Office. There, he handled early stages of felony cases before being promoted to the complex trial division.

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A lower court judge summarily rejected the suit, saying the campaign had produced evidence of “little to no value” and not enough to cast doubt on Mr. Biden’s victory margin of more than 39,000 votes over Mr. Trump. The state’s Supreme Court later upheld the lower court ruling unanimously.

The judges rejected a litany of unproven claims: that mail-in ballots had been improperly sent out, that absentee ballots had been counted wrongly, that poll observers had not been given proper access to the vote count, or that foreign powers had hacked into and manipulated voting machines.

Este candidato nomeado tardiamente por força do decisão judicial não possui direito à contagem retroativa do tempo do serviço e aos demais efeitos funcionais ou previdenciários a partir da vlogdolisboa data em que deveria ter sido nomeado.

With less than 50 days until the US election, Anthony Zurcher looks at how the rate cut will shape the presidential campaign.